Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da LCPJ Dev Lab (lcpj.com.br) e/ou contratar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A LCPJ Dev Lab oferece serviços de tecnologia, incluindo:

• Desenvolvimento de software e sistemas personalizados
• Automação de processos e tarefas
• Integração de sistemas e APIs
• Consultoria em tecnologia e processos
• Implementação de soluções de atendimento automatizado
• Desenvolvimento de dashboards e painéis de controle

Os detalhes específicos de cada projeto são definidos em propostas comerciais e contratos individuais.

3. Uso do Site

3.1 Uso Permitido

Você pode utilizar nosso site para:

• Conhecer nossos serviços e soluções
• Entrar em contato conosco
• Solicitar propostas comerciais
• Acessar informações públicas disponibilizadas

3.2 Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Tentar acessar áreas restritas do site ou sistemas
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Coletar informações de outros usuários sem consentimento
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem permissão

4. Propriedade Intelectual

4.1 Conteúdo do Site

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, código-fonte e software, é de propriedade da LCPJ Dev Lab ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

4.2 Projetos Desenvolvidos

A propriedade intelectual de projetos desenvolvidos será definida em contrato específico para cada projeto. Em geral:

• O código-fonte desenvolvido especificamente para o cliente será de propriedade do cliente após a quitação total do projeto
• Bibliotecas, frameworks e ferramentas próprias da LCPJ Dev Lab permanecem de propriedade da LCPJ Dev Lab
• Componentes de terceiros estão sujeitos às suas respectivas licenças

5. Contratação de Serviços

5.1 Propostas Comerciais

Propostas comerciais têm validade de 30 dias, salvo indicação em contrário. Os valores e condições são específicos para cada projeto e podem variar.

5.2 Contratos

A prestação de serviços será formalizada através de contrato específico que definirá escopo, prazos, valores, condições de pagamento e demais obrigações das partes.

5.3 Pagamentos

As condições de pagamento serão definidas em cada proposta/contrato. O não pagamento nas datas acordadas pode resultar em suspensão dos serviços e aplicação de multas e juros previstos em contrato.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1 Site

O site é fornecido "como está". Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções temporárias no acesso ao site
• Danos decorrentes de vírus ou ataques cibernéticos
• Conteúdo de sites de terceiros acessados através de links

6.2 Serviços

Nossa responsabilidade em relação aos serviços prestados está limitada ao valor do contrato específico. Não nos responsabilizamos por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Lucros cessantes ou perda de oportunidades de negócio
• Problemas causados por sistemas de terceiros integrados
• Uso inadequado das soluções desenvolvidas

7. Confidencialidade

Todas as informações compartilhadas durante negociações e execução de projetos são tratadas como confidenciais. Comprometemo-nos a não divulgar informações do cliente a terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços ou quando exigido por lei.

8. Comunicações

Ao fornecer seus dados de contato, você concorda em receber comunicações relacionadas a:

• Andamento de projetos e serviços contratados
• Respostas a solicitações e dúvidas
• Informações sobre nossos serviços (mediante consentimento)

Você pode optar por não receber comunicações promocionais a qualquer momento.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

• Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor
• A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia ao mesmo
• Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a LCPJ Dev Lab quanto ao uso do site

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso: